Prefeitura do Rio indeniza famílias das vítimas de Realengo

As famílias das 12 crianças assassinadas em abril na tragédia da escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, foram todas indenizadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O primeiro pagamento foi feito há três meses e o último, no dia 20 de outubro. A prefeitura confirma, mas não divulga os valores negociados com a Procuradoria Geral do Município, a Defensoria Pública e o Ministério Público estadual, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Alguns familiares confirmam que a quantia foi de R$ 250 mil, mas a maioria de mães e pais não quer falar em números, por questões de segurança. “As famílias pedem para que os valores não sejam divulgados. O que posso dizer é que fizemos o cálculo com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal em episódios parecidos, já que não há casos iguais a este no Brasil”, informa a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado, Fernanda Garcia.

O prefeito Eduardo Paes informou por meio de sua assessoria de imprensa que não vai se manifestar, porque os acordos "correm em segredo de justiça, para proteção das respectivas famílias".


Mas a assessoria de Paes confirma que "em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público vem realizando acordos com as famílias que perderam seus filhos ou que os filhos tiveram sequelas físicas decorrentes da tragédia de Realengo".

Apesar de julgar correta a reparação material, alguns pais afirmam que estão constrangidos com o pagamento. “É um dinheiro maldito. Precisei perder a minha filha para ganhar essa quantia”, diz a mãe de uma das crianças assassinadas.

A dona de casa reconhece a importância do dinheiro, mas afirma que tem dificuldades para gastá-lo, ainda que seja para garantir um pouco de conforto a sua família. “Tenho outros filhos e claro que vai nos ajudar a criá-los. Mas eu preferiria ter a minha filha aqui, estou sem ânimo, praticamente morri também”. Ela conta que recentemente foi chamada por seus outros filhos para ir a um shopping. “Foi um custo, não me faz bem gastar o dinheiro. Sei que temos esse direito, mas não é fácil. Ainda estou muito mal”, conta.


De acordo com a defensora Fernanda Garcia, após quatro meses de negociação, os familiares das vítimas e a Procuradoria Geral do Município chegaram a um acordo. “Essa indenização não vai reparar a dor dessas famílias. A intenção é amenizar o sofrimento com a reparação material. Com isso essas pessoas vão poder respirar um pouco melhor”, diz Fernanda.

Outra mãe de vítima do massacre prefere não falar em valores, mas admite que recebeu o dinheiro e sente que houve um “pouco de justiça”. “Não traz nenhuma criança morta de volta, meu filho se foi e sofro todos os dias para aceitar isso. Mas a gente sabe que tem direito a receber. Não consigo falar sobre esse assunto”, diz.

Familiares de sobreviventes reclamam
A defensora Fernanda Garcia ressalta, no entanto, que ainda falta negociar com a Procuradoria o pagamento a 11 crianças que ficaram feridas durante o massacre e que precisam de tratamento psicológico ou fisioterapêutico. “Aguardamos o resultado da perícia médica que deverá indicar o valor a ser pago para cada criança. Entendo a ansiedade desses pais, mas o processo não é tão rápido quanto gostaríamos. Porém, se algum deles desistir do acordo e quiser recorrer à Justiça, a Defensoria Pública irá representá-los”, afirma. Segundo ela, a perícia será inicialmente realizada por um médico da Prefeitura do Rio.

A Associação de Amigos e Familiares das Vítimas de Realengo, grupo criado após a tragédia, lamenta a demora para a formalização de um acordo. “Não recebemos nada, fica a sensação de que eles esperam que as crianças se recuperem sozinhas”, protesta a vice-presidente do grupo, Carla Vilhena,


Na nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o prefeito Eduardo Paes também informou que as famílias dos sobreviventes receberão ajuda de custo da Secretaria Municipal de Assistência Social até que sejam indenizadas. "Além disso, a secretaria oferece complemento alimentar, apoio psicológico e encaminhamentos para consultas na área de Saúde para todos os membros das famílias vitimizadas, além da compra da cadeira de rodas para a menina Taiane", acrescenta o texto.

A nota informa que desde o atentado a Secretaria Municipal de Educação mantém uma equipe do Niap (Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Escolas) - formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos - dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira para atender aos sobreviventes e suas famílias.

"Esse atendimento será mantido na escola permanentemente. Além da equipe permanente na escola, o Niap realiza encontros semanais com cada turma da escola. As visitas domiciliares, quando necessárias, também continuam sendo realizadas."

Colaborou: Anderson Dezan, iG Rio de Janeiro (Fonte Ig)