Ministério Público pedirá que médicos devolvam dinheiro de plantões fraudados

Profissionais chegavam a ganhar R$ 15 mil para dar plantões, mas não trabalhavam

Os médicos envolvidos nas fraudes em plantões do CHS (Conjunto Hospitalar de Sorocaba) terão de devolver o dinheiro recebido indevidamente. Assim que definir a responsabilidade criminal de cada suspeito do desvio, o Ministério Público de São Paulo vai entrar com ações civis para o ressarcimento do erário.

Pelas contas dos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que trabalham na investigação em conjunto com a Polícia Civil, o prejuízo avaliado inicialmente em R$ 1,8 milhão pode chegar a R$ 5 milhões. Caso sejam comprovadas as fraudes, o patrimônio pessoal dos acusados pode ser bloqueado pela Justiça como garantia do ressarcimento.
Os ex-diretores do CHS e da DRS (Diretoria Regional de Saúde) responderão ainda por crime de improbidade administrativa, caso se confirme a participação na fraude. Podem ainda sofrer impedimento do exercício de função pública e, no caso de servidores concursados, estão sujeitos a processo de demissão a bem do serviço público.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), que abriu sindicância para apurar a conduta dos médicos, também deve aplicar sanções que podem culminar com a cassação do registro para exercer a profissão.

Os envolvidos responderão aos processos em liberdade. As oito pessoas que ainda estavam presas foram soltas na noite desta quarta-feira (23), graças ao habeas corpus dado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a uma enfermeira, cujo efeito foi estendido aos demais presos. Os promotores do Gaeco informaram que a libertação não elimina a possibilidade do pedido de prisão preventiva, caso surjam motivos para isso.

Na sexta-feira passada, já tinham sido soltos por colaborar com a investigação o ex-diretor do CHS, Antonio Carlos Nasi; a diretora de recursos humanos Márcia Regina Leite Ramos e o diretor de divisão Kléber Castilho. O diretor Heitor Consani, exonerado do cargo após ser preso, foi solto no sábado, beneficiado por um habeas corpus. A medida do TJ revogou o mandado de prisão expedido contra a dentista Tânia Maris de Paiva, que estava foragida, mas ela terá de se apresentar à polícia.