AGU anuncia que vai recorrer de decisão que suspendeu Enem
O advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, afirmou nesta terça-feira (9) que vai recorrer, a pedido do Ministério da Educação, da decisão da Justiça Federal do Ceará que determinou a suspensão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A AGU pretende entrar com recurso pedindo a reconsideração da decisão ainda nesta semana. Diante do recurso, a juíza pode ou não mudar de ideia. Caso não reveja a decisão, o questionamento vai ser encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel.
Na tarde desta terça, a Justiça Federal do Ceará informou que está proibida a divulgação do gabarito do Enem. Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal cearense, a juíza Karla Maia ratificou a decisão que acarretou na suspensão das provas realizadas no último fim de semana.
A AGU defende que seja aplicado um novo exame apenas para os alunos que tiveram prejuízo objetivo com os erros verificados no primeiro dia de prova, no sábado. “Os 3,2 milhões de estudantes que fizeram a prova têm direito a uma avaliação. Vamos buscar todos os meios para garantir que ele receba essa avaliação”, disse Adams.
Ele afirmou que não é necessário aplicar a prova a todos os estudantes. “Não é válido submeter um universo de estudantes a todo um novo processo com todo o custo disso por conta dessa fragilidade, que foi séria. Nós temos que reconhecer. Eu acho que o ministério cometeu um erro do ponto de vista operacional, mas esses não podem validar um erro pior ainda que é negar a um conjunto enorme de estudantes o direito a avaliação que eles têm”, disse o advogado-geral da União.
Para a AGU, só teria direito a nova prova o estudante que tiver sofrido um "prejuízo objetivo", por causa dos erros verificados em 21 mil cadernos de prova amarelos. “Se nós levarmos isso a uma percepção subjetiva, eu estou abrindo margem aqui a qualquer um refazer a prova não porque foi prejudicado, mas porque foi mal”, disse Adams.
Aplicação da prova
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país. No sábado (6), estudantes reclamaram de erros na impressão da folha de respostas e da prova amarela. O MEC já admitiu as falhas.
Em relação à prova amarela, a estimativa é que cerca de 2 mil estudantes fizeram a prova que apresentava questões repetidas, sequência numérica errada e até algumas questões de um outro modelo aplicado, a prova branca.
O Ministério da Educação informou que vai abrir uma página na internet, na quarta-feira (10), para receber reclamações de estudantes prejudicados com o problema da folha de respostas. De acordo com o MEC, os inscritos podem pedir a correção invertida da prova.O ministério havia informado que avaliava a possibilidade de realizar um novo exame para esse grupo de alunos.
A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, entretanto, entendeu que a nova prova pode beneficiar alguns estudantes.
"A disponibilização de requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar provas apenas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes. Do mesmo modo, novas provas não solucionaram o problema da segurança na aplicação do exame", diz trecho da liminar.
Gráfica
Questionado sobre a eventual responsabilidade da gráfica sobre os problemas com as provas, o advogado-geral da União afirmou que existem penalidades previstas no contrato, mas pediu cautela.
“As falhas são apuradas em cima de um procedimento administrativo. A grande dificuldade é que alguns agentes administrativos atropelam o processo e já emitem julgamento sem conhecimento objetivo do que de fato o que aconteceu. As precipitações não ajudam no processo, apenas criam uma cortina de fumaça”, disse Adams.
A AGU pretende entrar com recurso pedindo a reconsideração da decisão ainda nesta semana. Diante do recurso, a juíza pode ou não mudar de ideia. Caso não reveja a decisão, o questionamento vai ser encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel.
Na tarde desta terça, a Justiça Federal do Ceará informou que está proibida a divulgação do gabarito do Enem. Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal cearense, a juíza Karla Maia ratificou a decisão que acarretou na suspensão das provas realizadas no último fim de semana.
A AGU defende que seja aplicado um novo exame apenas para os alunos que tiveram prejuízo objetivo com os erros verificados no primeiro dia de prova, no sábado. “Os 3,2 milhões de estudantes que fizeram a prova têm direito a uma avaliação. Vamos buscar todos os meios para garantir que ele receba essa avaliação”, disse Adams.
Ele afirmou que não é necessário aplicar a prova a todos os estudantes. “Não é válido submeter um universo de estudantes a todo um novo processo com todo o custo disso por conta dessa fragilidade, que foi séria. Nós temos que reconhecer. Eu acho que o ministério cometeu um erro do ponto de vista operacional, mas esses não podem validar um erro pior ainda que é negar a um conjunto enorme de estudantes o direito a avaliação que eles têm”, disse o advogado-geral da União.
Para a AGU, só teria direito a nova prova o estudante que tiver sofrido um "prejuízo objetivo", por causa dos erros verificados em 21 mil cadernos de prova amarelos. “Se nós levarmos isso a uma percepção subjetiva, eu estou abrindo margem aqui a qualquer um refazer a prova não porque foi prejudicado, mas porque foi mal”, disse Adams.
Aplicação da prova
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país. No sábado (6), estudantes reclamaram de erros na impressão da folha de respostas e da prova amarela. O MEC já admitiu as falhas.
Em relação à prova amarela, a estimativa é que cerca de 2 mil estudantes fizeram a prova que apresentava questões repetidas, sequência numérica errada e até algumas questões de um outro modelo aplicado, a prova branca.
O Ministério da Educação informou que vai abrir uma página na internet, na quarta-feira (10), para receber reclamações de estudantes prejudicados com o problema da folha de respostas. De acordo com o MEC, os inscritos podem pedir a correção invertida da prova.O ministério havia informado que avaliava a possibilidade de realizar um novo exame para esse grupo de alunos.
A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, entretanto, entendeu que a nova prova pode beneficiar alguns estudantes.
"A disponibilização de requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar provas apenas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes. Do mesmo modo, novas provas não solucionaram o problema da segurança na aplicação do exame", diz trecho da liminar.
Gráfica
Questionado sobre a eventual responsabilidade da gráfica sobre os problemas com as provas, o advogado-geral da União afirmou que existem penalidades previstas no contrato, mas pediu cautela.
“As falhas são apuradas em cima de um procedimento administrativo. A grande dificuldade é que alguns agentes administrativos atropelam o processo e já emitem julgamento sem conhecimento objetivo do que de fato o que aconteceu. As precipitações não ajudam no processo, apenas criam uma cortina de fumaça”, disse Adams.
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