Ceará terra da luz e das contas equilibradas, mas há espaço para melhorar

Com longo histórico de contas equilibradas, o Ceará compõe a lista de dez estados brasileiros com situação fiscal que permite contrair empréstimos, inclusive internacionais, com garantia da União. Nessa lista, estão as unidades da Federação com capacidade de pagamento notas A e B. No entanto, apenas Espírito Santo tem nota A, sendo o estado com melhor saúde fiscal do País. A nota do Ceará é B.

A cultura de equilíbrio fiscal no Ceará começou com o governo de Tasso Jereissati ainda na segunda metade da década de 1980 e continuou nas gestões de todos os governadores seguintes: Ciro Gomes, depois mais dois mandatos de Tasso, Lúcio Alcântara, duas gestões de Cid Gomes e agora a segunda gestão de Camilo Santana.

Segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, preparado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de 2018 para 2019, o Ceará manteve a nota B, o Piauí melhorou de C para B, mas Rondônia e Amapá pioraram suas notas de B para C. Ricos estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os únicos com nota D, o pior indicador.

A situação do Ceará tem projeção estável. Ao contrário do Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo que, atualmente com B, apresentam risco de cair para a classificação C já em 2019. Motivo: a relação entre Despesa Corrente e Receitas Correntes se encontra bem próxima da margem de 95%. O documento afirma que esse grupo precisa fazer “esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos”.

Em relação ao Ceará, é público e notório o esforço continuado do governador Camilo Santana em manter as contas equilibradas. Esse fator, já bem inserido na cultura administrativa do Ceará, tem sido determinante para manter em nível superior a outros estados da Federação a capacidade de investimentos do setor público.

É óbvio que é possível avançar e melhorar. Toda a cúpula do Governo sabe que a reforma da Previdência com a inclusão dos estados melhoraria as contas. Gestão voltada para a eficiência da máquina, diminuindo ingerências políticas, também teriam efeito positivo.

Estados com nota A e B:

Acre

Alagoas

Amazonas

Ceará

Espírito Santo

Pará

Paraíba

Piauí

Paraná

São Paulo

Espera pela escolha do reitor da UFC chega perto de três meses

Cândido Albuquerque e Custódio Almeida posam para fotos em evento no RioMar Fortaleza.

Foi-se mais um dia e o Ministério da Educação não decidiu quem será o próximo reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Já se passaram 53 dias desde que o Conselho Universitário da UFC formulou a listra tríplice que foi submetida ao Ministério que concede a palavra final ao presidente da República. A lista é formada (seguindo do mais ao menos votado) pelo atual vice-reitor, Custódio Almeida, o diretor da Faculdade de Direito, Cândido Albuquerque e a diretora do Campus de Crateús, Maria Elias Soares.

A única certeza quanto à escolha que será feita por Jair Bolsonaro é que não há certezas. A maior parte das escolhas até aqui respeitou o resultado das consultas às comunidades universitárias. Porém, em três casos o presidente o não nomeou o primeiro colocado da lista tríplice. Na semana passada, o o professor Janir Alves Soares, terceiro mais votado, foi escolhido reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). A chapa de Soares recebeu apenas 5,2% dos votos válidos dos professores, funcionários e alunos da Universidade mineira.

Bolsonaro já havia nomeado o segundo e terceiro colocados, respectivamente, para as federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Recôncavo da Bahia (UFRB). Já são oitos escolhas até aqui.

UFC rejeita a participação no programa Future-se

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Ceará decidiu nesta quarta-feira, 14, que não irá aderir ao Future-se, programa anunciado em julho pelo Ministério da Educação (MEC) e que prevê mudanças na estrutura administrativa, no financiamento e na gestão orçamentária das instituições federais de ensino superior. A proposta obteve 21 no Conselho, contra 8 votos de outra que sugeria adiar para o dia 6 de setembro a decisão no CONSUNI.

Após a decisão do CONSUNI, o reitor Henry Campos leu a “Declaração dos reitores das instituições federais de ensino superior do Ceará”, que pontua os motivos pelos quais a UFC, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) manifestam-se publicamente contrários à adesão ao citado programa federal. Na declaração, os reitores afirmam que o programa “resulta em uma fórmula de gestão que, se implantada, descaracterizará completamente essas instituições, submetendo-as à lógica dos interesses privados”.

Leia a íntegra da declaração.