Para evitar processos, Motorola quer anulação de 12 patentes da Apple

A Motorola entrou com uma ação contra a Apple para que 12 de suas patentes sejam invalidadas; isso sem que a empresa do iPhone tenha sequer a acusado de infringi-las. Este é o movimento mais recente de uma série de processos que tem levado a guerra pelo mercado de smartphones ao universo dos tribunais – e o Android é dos principais personagens.

No documento, enviado à Corte de Delaware, nos Estados Unidos, a Motorola argumenta que a Apple já acusou, várias vezes, o Android de usar suas criações sem a devida autorização, e citou a ação contra a HTC – que usa o sistema da Google em seus celulares – como exemplo.

“Por isso, a Motorola se sente apreensiva quanto a estar infringindo as mesmas patentes pelas quais a HTC está sendo processada”, afirma.

Ela também diz que manteve negociações confidenciais com a Apple sobre o licenciamento de propriedade intelectual. Para cada uma dessas patentes – que teriam sido usadas em vários dispositivos com Android – no entanto, a empresa de Steve Jobs afirma seus direitos, apesar de a Motorola não considerá-las válidas.

O processo foi enviado no começo deste mês. Poucos dias antes, a Motorola já havia movido ação contra a Apple, desta vez na Corte de Illinois e Florida, além de na Comissão Internacional de Comércio dos EUA, acusando-a de ter usado suas patentes, e ter se recusado a pagar por elas.

Confusão
O novo movimento da Motorola é só mais um dos processos sobre patentes que vem agitando o mercado de dispositivos móveis nos últimos meses. A HTC acusa a Apple, que, por sua vez, acusa a HTC. A Microsoft ataca a Motorola, por seus smartphones com Android, e a Oracle também entrou no jogo, investindo contra a Google, que estaria tirando proveito da linguagem Java sem o consentimento de sua criadora.

Os problemas que o Android enfrenta nos tribunais pode ser considerado reflexo de seu sucesso. No último trimestre, a plataforma da Google foi a mais vendida nos Estados Unidos, passando a RIM (Research In Motion) que, por muito tempo, se manteve na primeira colocação. Com pouco mais de um ano de vida, o sistema, utilizado por muitas fabricantes em seus produtos, da Sony Eriksson a Samsung, já se tornou o terceiro SO para smartphones mais popular do mundo, atrás do Symbian, da Nokia, e da própria RIM, com seu BlackBerry.