30 distritos aguardam emancipação no Ceará
O Ceará pode ultrapassar em breve a marca de 200 municípios.
Atualmente com 184 cidades, o Estado tem 30 projetos de emancipação de
distritos aguardando aprovação. Uma burocracia está emperrando o
processo de criação de novos municípios.
O processo está emperrado em um impasse legal. A Assembleia Legislativa aprovou os projetos e aguarda a promoção de plebiscitos, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta que a votação é atualmente impossível porque falta uma lei complementar. São mais de 400 mil cearenses hoje morando em distritos que podem virar municípios.
O processo está emperrado em um impasse legal. A Assembleia Legislativa aprovou os projetos e aguarda a promoção de plebiscitos, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta que a votação é atualmente impossível porque falta uma lei complementar. São mais de 400 mil cearenses hoje morando em distritos que podem virar municípios.
Um total de 45 distritos pediram emancipação à Assembleia Legislativa
no início do ano passado. Somente 30 projetos foram aprovados, segundo o
presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de
Novos Municípios, Luis Carlos Mourão Maia. Os projetos estão prontos
desde há mais de um ano e aguardam as consultas plebiscitárias.
"Os decretos foram enviados ao TRE e estão esperando que o órgão se
manifeste quanto à data e à forma dos plebiscitos", afirma Mourão.
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