Corte na Cide não deve mudar preço da gasolina na bomba, diz governo

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, disse nesta terça-feira (27) que a redução em quatro centavos da Cide, publicada na edição de hoje do Diário Oficial, não deve resultar em redução do valor da gasolina nos postos para o consumidor.

A Cide é o tributo que incide na importação e comercialização da gasolina.

"Nossa expectativa não é que haja queda no preço da gasolina C (vendida nos postos). A não ser que o preço do álcool anidro venha a cair posteriormente. O que a gente fez foi, olhando para os preços médios praticados em setembro e à luz da mudança de mistura a partir de 1º de outubro, neutralizar os efeitos da mudança da mistura no preço da gasolina C".

Pelo decreto, o valor da Cide sobre a gasolina caiu de R$ 0,23 por litro (R$ 230 por metro cúbico) para R$ 0,19 o litro (R$ 192,60 por metro cúbico).

De acordo com o secretário, o objetivo do governo é apenas compensar aumento no preço da gasolina vendida nos  postos - a chamada gasolina C -, por conta da redução do percentual de etanol misturado a ela.

“[A redução da Cide] é única e exclusivamente para compensar o pequeno aumento de preço que poderia resultar da mudança da mistura. Estamos preocupados única e exclusivamente em neutralizar o preço da gasolina”, disse Silveira.

Questionado se poderia haver aumento no preço do combustível, o secretário respondeu que “o preço nos postos é livre".

A partir de sábado (1º), a parcela de etanol na gasolina vai cair de 25% para 20%. A mudança foi anunciada no final de agosto pelo governo por conta da escalada no preço do etanol, que estava impactando também no valor da gasolina.

A produção de etanol no país não tem sido suficiente para atender à demanda nos postos e o governo teme que haja desabastecimento.

De acordo com Silveira, a gasolina A (pura) é mais cara que o etanol: R$ 1,5496 contra R$ 1,4321 o litro, nos valores de setembro. Como a proporção de gasolina A sobe de 75% para 80%, haveria aumento da gasolina C, resultante da mistura, nos postos.

Menos arrecadação
De acordo com ele, o governo estima que a renúncia fiscal com a redução da Cide chegue a, no máximo, R$ 50 milhões em 2011.

A queda na arrecadação da Cide, disse o secretário, deve ser compensada em parte pelo aumento de ganhos de Pis e Cofins com a maior participação da gasolina A na mistura.

Pinheiro afirmou ainda que em sua decisão o governo não levou em consideração custos extras da Petrobras com a elevação da importação de gasolina para atender ao mercado interno – as refinarias do país já trabalham na capacidade máxima -, nem a sua margem de lucro, o que vem sendo motivo de reclamação da direção da empresa.