Governo anuncia inclusão de 800 mil famílias no Bolsa Família até 2013
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, anunciou nesta
segunda-feira (19) que 800 mil famílias passarão a ser beneficiárias do
programa de transferência de renda Bolsa Família até 2013. Ela também
anunciou que as famílias cadastradas no programa poderão receber
benefícios até o limite de cinco filhos com até 15 anos. Antes, o limite
era de três filhos.
A ampliação do Bolsa Família havia sido anunciada durante o lançamento do programa Brasil Sem Miséria, em junho deste ano.
Além disso, o governo promete anunciar até o fim do ano dois novos
benefícios, um para mulheres grávidas e outro para mulheres que estão
amamentando.
Segundo o ministério, nos últimos três meses também foram incluídas 180
mil novas famílias no Bolsa Família a partir da atualização cadastral e
da estratégia de "busca ativa", que faz parte do programa Brasil sem
Miséria.
Até o fim deste ano, a meta do governo é incluir mais 320 mil famílias.
Até 2013, o governo quer incluir outras 480 mil famílias. Ao todo,
serão 800 mil novas famílias beneficiárias do programa.
A ministra também anunciou a entrada em vigor nesta segunda do aumento
do número de benefícios por família. Cada família poderá receber também
até dois benefícios por adolescentes de 16 e 17 anos. De acordo com o
ministério, a medida terá um impacto maior na região Norte, que possui
famílias mais numerosas do que outras regiões do país.
“Ampliamos de três para cinco crianças porque a maior parte da
população extremamente pobre é de crianças e isso terá um impacto muito
grande na extrema pobreza. É um benefício fácil, barato e com um grande
impacto”, disse a ministra.
Com a medida, mais 1,2 milhão de crianças foram incluídas no programa,
totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. O valor
máximo dos benefícios por família subiu de R$ 242 para R$ 306. O
benefício médio passa para R$ 119 e o benefício mínimo é de R$ 32. Com a
ampliação dos benefícios, o impacto financeiro em 2011 será de R$ 241
milhões.
Retorno ao programa
Tereza Campello afirmou ainda que, a partir de agora, que o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento.
Tereza Campello afirmou ainda que, a partir de agora, que o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento.
De acordo com o ministra, a iniciativa visa estimular a busca por
melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder
voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a
partir da data do desligamento.
“A família fica com o cartão porque se ela precisar voltar [a receber o
benefício] não há gasto para a emissão de um novo cartão”, disse a
ministra. “A família tem que procurar a prefeitura e pedir o
desligamento. Ela vai ficar com o cartão e se um dia precisar retornar
para o Bolsa Família, retorna automaticamente com o mesmo cartão”,
completou.
A prefeitura fará o desligamento, mas sem excluir a família do cadastro
do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social fará uma
campanha para informar as prefeituras sobre as modificações. Também
haverá um treinamento dos gestores municipais.
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